8083828-36.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.805,73

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUTE MARQUES DA MOTA em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de RUTE MARQUES DA MOTA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de RUTE MARQUES DA MOTA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:16

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 21:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 21:58

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rute Marques Da Mota Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8083828-36.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/09/2024, 20:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 20:17

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 23:53

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 20:17

Sentença

•16/09/2024, 20:17

Despacho

•30/08/2024, 23:53

Despacho

•30/08/2024, 23:53

Decisão

•03/08/2023, 17:43

Despacho

•27/03/2023, 15:42

Decisão

•27/08/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 14:22

Despacho de citação por AR Digital

•26/08/2020, 12:47