8168426-49.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 26.087,98

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ROBSON SANTOS DE JESUS

CPF 824.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

IVA MAGALI DA SILVA NETO

OAB/BA 30801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 11:24

Juntada de decisão

06/04/2026, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/02/2025, 14:34

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

11/10/2024, 20:27

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2024, 21:57

Publicado Sentença em 23/09/2024.

28/09/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

28/09/2024, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Robson Santos De Jesus Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8168426-49.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/09/2024, 22:28

Expedição de citação.

15/09/2024, 10:48

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.

25/01/2024, 09:22

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 15:14

Decisão

•06/08/2025, 17:47

Decisão

•06/08/2025, 17:47

Decisão

•06/08/2025, 17:47

Decisão

•07/04/2025, 09:09

Decisão

•07/04/2025, 09:09

Decisão

•07/04/2025, 09:09

Sentença

•16/09/2024, 22:28

Sentença

•15/09/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 16:19

Despacho

•22/11/2022, 15:50

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•21/11/2022, 19:44

Documento de Comprovação

•21/11/2022, 19:44

Documento de Comprovação

•21/11/2022, 19:44

Documento de Comprovação

•21/11/2022, 19:44