0000614-36.2012.8.05.0077

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

LOURISVALDO BATISTA DIAS

CPF 000.***.***-67

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA

OAB/BA 28640•Representa: ATIVO

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA

OAB/BA 28640•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:42

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 12:48

Conhecido o recurso de LOURISVALDO BATISTA DIAS - CPF: 000.491.485-67 (APELANTE) e provido em parte

05/05/2026, 17:02

Conhecido o recurso de LOURISVALDO BATISTA DIAS - CPF: 000.491.485-67 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2026, 20:40

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2026, 18:33

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 13:26

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 18:12

Incluído em pauta para 22/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2026, 16:33

Solicitado dia de julgamento

19/03/2026, 02:26

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:46

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 20:40

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:16

Sentença

•17/12/2024, 11:35

Despacho

•10/12/2024, 08:48

Despacho

•09/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 20:47

Sentença

•17/09/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 06:30

Despacho

•18/10/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 09:26

Despacho

•23/05/2019, 00:52