8000121-95.2020.8.05.0123

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE VEREDA

CNPJ 16.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE VEREDA

Terceiro

ISABELLA FARIAS COSTA

CPF 708.***.***-02

Reu

FABRICIO FRANCISCO DA COSTA

CPF 001.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

RENATO LACERDA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027•Representa: ATIVO

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS

OAB/BA 19244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:07

Declarada incompetência

13/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de FABRICIO FRANCISCO DA COSTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:37

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:08

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:10

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de 09_AP_8000121_95.2020.8.05.0123_PARECER_INDENIZA

15/01/2026, 10:38

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/12/2025, 10:42

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 09:07

Decisão

•13/05/2026, 16:19

Documento de Comprovação

•13/03/2026, 15:08

Documento de Comprovação

•13/03/2026, 15:08

Despacho

•20/02/2026, 16:01

Despacho

•20/02/2026, 15:10

Despacho

•18/12/2025, 11:11

Despacho

•16/12/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 14:54

Despacho

•29/06/2025, 16:04

Sentença

•17/09/2024, 20:39

Despacho

•24/08/2023, 08:44

Despacho

•25/07/2023, 11:03

Despacho

•03/03/2022, 12:26

Despacho

•28/05/2021, 11:41