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0504723-60.2018.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2018
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
CARLOS SOUZA DOS SANTOS
CPF 362.***.***-72
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA
OAB/BA 34969Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

25/04/2026, 01:50

Publicado Despacho em 16/10/2023.

24/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 14:25

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 10:52

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:24

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 02:05
Documentos
Despacho
23/04/2026, 21:29
Despacho
03/04/2026, 10:52
Despacho
05/02/2026, 20:22
Despacho
18/12/2025, 07:31
Despacho
18/10/2025, 19:43
Despacho
01/10/2025, 09:46
Despacho
17/09/2024, 21:54
Despacho
11/09/2024, 18:27
Ato Ordinatório
23/01/2024, 17:31
Despacho
10/10/2023, 13:34
Despacho
22/09/2023, 16:34
Ato Ordinatório
12/05/2023, 09:08
Ato Ordinatório
23/02/2023, 15:25
Ato Ordinatório
24/10/2022, 09:03
Ato Ordinatório
29/09/2022, 09:07