0143159-08.2008.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.201,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ 33.***.***.0003-30

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO CINTRA ZARIF

OAB/BA 475•Representa: ATIVO

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KARLA DANIELLE LEITE MELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 10:41

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2024, 10:41

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de Fernanda Ribeiro de Souza em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS NUNES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:22

Publicado Ementa em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:26

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELANTE) e provido em parte

22/08/2024, 13:25

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:57

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/07/2024, 17:44

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 09:59

Sentença

•23/05/2022, 18:19

Despacho

•22/09/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 10:11

Decisão

•07/11/2019, 16:03

Decisão

•11/11/2018, 23:45

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:55

Despacho

•20/10/2017, 11:39

Despacho

•20/10/2017, 11:39

Despacho

•20/10/2017, 11:35

Despacho

•18/06/2013, 18:13

Despacho

•13/06/2013, 17:44