8000369-90.2017.8.05.0212

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Partes do Processo

GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 011.***.***-66

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO SILVA LEAO NETO

OAB/MG 122306•Representa: ATIVO

MAIRA OLIVEIRA LEANDRO

OAB/MG 163967•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:02

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:50

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:50

Expedição de sentença.

10/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:33

Publicado Sentença em 30/09/2024.

16/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

16/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gilberto Pereira Dos Santos Advogado: Osvaldo Silva Leao Neto (OAB:MG122306) Advogado: Maira Oliveira Leandro (OAB:MG163967) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000369-90.2017.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gilberto Pereira Dos Santos Advogado: Osvaldo Silva Leao Neto (OAB:MG122306) Advogado: Maira Oliveira Leandro (OAB:MG163967) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000369-90.2017.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

30/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 08:04

Sentença

•26/09/2024, 17:43

Sentença

•19/09/2024, 09:28

Sentença

•18/09/2024, 19:43

Decisão

•16/11/2022, 12:24

Decisão

•07/11/2022, 09:45

Despacho

•15/12/2021, 18:24

Despacho

•10/06/2021, 15:41

Despacho

•05/07/2018, 10:58