8001511-59.2024.8.05.0156

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS

Partes do Processo

SIDNEIA JESUS ANJOS

CPF 078.***.***-59

Autor

AVANILTO SOUZA REIS

Terceiro

NAIANE SOUSA DE JESUS

Terceiro

AVANILTO SOUZA REIS

Reu

NAIANE SOUSA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON STEFANI DIAS SANTOS

OAB/BA 71060•Representa: ATIVO

JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO

OAB/BA 75062•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDERSON STEFANI DIAS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:50

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:25

Baixa Definitiva

23/02/2026, 17:08

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 17:08

Transitado em Julgado em 12/12/2025

23/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de ANDERSON STEFANI DIAS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de ANDERSON STEFANI DIAS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 23/04/2025.

16/02/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de ANDERSON STEFANI DIAS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 19:50

Documentos

Sentença

•20/11/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 21:04

Decisão

•17/09/2024, 16:55