8062392-55.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.301,46

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA PEREIRA FREITAS

CPF 318.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEREIRA FREITAS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEREIRA FREITAS em 07/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:40

Publicado Sentença em 24/01/2025.

02/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

02/03/2026, 00:28

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 07:36

Baixa Definitiva

25/02/2025, 07:36

Juntada de certidão

25/02/2025, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:30

Cominicação eletrônica

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2025, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/01/2025, 05:52

Documentos

Sentença

•11/01/2025, 13:06

Sentença

•11/01/2025, 13:06

Sentença

•11/01/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:41

Sentença

•22/11/2023, 13:44

Sentença

•22/11/2023, 13:44

Sentença

•22/11/2023, 13:44

Sentença

•31/08/2022, 15:17

Sentença

•31/08/2022, 10:43

Documento de Comprovação

•05/04/2022, 17:19

Documento de Comprovação

•05/04/2022, 17:19

Despacho

•31/03/2022, 14:57

Despacho

•31/03/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 17:01