8001409-20.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 343.851,12

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO DA SILVA FIUZA

CPF 101.***.***-25

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 09:50

Baixa Definitiva

05/12/2024, 09:50

Juntada de certidão

05/12/2024, 08:04

Juntada de outros documentos

05/12/2024, 08:04

Juntada de certidão

12/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA SILVA FIUZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.

20/09/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Conceicao Da Silva Fiuza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001409-20.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8001409-20.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

20/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

18/09/2024, 16:51

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2024, 17:55

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 20:32

Decisão

•18/09/2024, 16:51

Petição

•04/06/2024, 15:29

Decisão

•21/05/2024, 08:28

Decisão

•20/05/2024, 17:42

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 07:17