8001758-88.2023.8.05.0119

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2023

Valor da Causa

R$ 120,12

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

CNPJ 14.***.***.0001-90

Autor

HAROLDO CARDOSO LIMA

CPF 114.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HAROLDO CARDOSO LIMA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:46

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 21:20

Baixa Definitiva

18/12/2024, 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8001758-88.2023.8.05.0119. Exequente: Municipio De Itajuipe Executado: Haroldo Cardoso Lima Intimação: Processo: 8001758-88.2023.8.05.0119 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Réu (s): EXECUTADO: HAROLDO CARDOSO LIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001758-88.2023.8.05.0119 Execução Fiscal Jurisdição: Itajuípe Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL de pequeno valor ajuizada pelo Município de Itajuípe. É o

20/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/09/2024, 23:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 08:16

Processo Desarquivado

17/09/2024, 08:14

Arquivado Provisoramente

18/12/2023, 13:05

Expedição de intimação.

16/12/2023, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2023, 22:26

Distribuído por sorteio

02/12/2023, 10:07

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 10:19

Decisão

•15/12/2023, 22:26