8058021-12.2023.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.816,98

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

JANIO SOUZA SILVA

CPF 737.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS SOARES BATISTA

OAB/BA 56303•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:59

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/07/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 12:09

Conclusos #Não preenchido#

21/01/2025, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 22:09

Decorrido prazo de JANIO SOUZA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.

20/09/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Janio Souza Silva Advogado: Lais Soares Batista (OAB:BA56303-A) Parte Re: Estado Da Bahia - Cnpj: 13.937.032/0001-60 Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8058021-12.2023.8.05.0000 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8058021-12.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

20/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

18/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/07/2024, 13:20

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 09:07

Despacho

•06/04/2025, 12:09

Decisão

•18/09/2024, 20:27

Decisão

•18/09/2024, 16:07

Decisão

•18/03/2024, 11:24

Decisão

•17/03/2024, 18:59

Documento de Comprovação

•14/11/2023, 11:29

Documento de Comprovação

•14/11/2023, 11:29