8085346-56.2023.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 18.***.***.0001-58

Autor

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-75

Autor

NUBANK

Terceiro

JULIANA SANTOS SILVA

CPF 863.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERIVELTON DOS ANJOS LAZARO

OAB/BA 72981•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 08:55

Baixa Definitiva

17/09/2024, 08:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2024, 08:54

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:43

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:21

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:00

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024, 19:39

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 05:42

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 09:57

Decisão

•01/08/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:21

Sentença

•22/11/2023, 08:46

Sentença

•21/11/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 21:50

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 21:49

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 17:14

Decisão

•14/07/2023, 09:51

Decisão

•11/07/2023, 18:09