8000908-12.2023.8.05.0191

Crimes AmbientaisCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALQUIRIA OLIVEIRA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:41

Decorrido prazo de VALQUIRIA OLIVEIRA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de VALQUIRIA OLIVEIRA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:22

Publicado Edital em 24/09/2024.

11/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de VALQUIRIA OLIVEIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de VALQUIRIA OLIVEIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de VALQUIRIA OLIVEIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.

02/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

30/01/2026, 09:17

Desentranhado o documento

30/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

17/02/2025, 09:50

Decorrido prazo de VALQUIRIA OLIVEIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:07

Publicado Decisão em 24/01/2025.

26/01/2025, 08:40

Documentos

Petição

•17/02/2025, 09:49

Decisão

•21/01/2025, 23:19

Decisão

•21/01/2025, 10:02

Decisão

•18/11/2024, 15:27

Decisão

•18/11/2024, 14:56

Despacho

•19/09/2024, 18:12

Despacho

•19/09/2024, 15:48

Despacho

•12/04/2024, 09:43

Despacho

•31/01/2024, 13:20

Despacho

•31/01/2024, 13:19

Despacho

•30/01/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:09

Decisão

•24/04/2023, 17:15

Decisão

•24/02/2023, 19:08