8051298-13.2019.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.018,10

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:40

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 14:19

Baixa Definitiva

09/11/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:15

Decorrido prazo de JOSENILSO CLEMENTE DA RESSURREICAO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:26

Publicado Sentença em 24/09/2024.

30/09/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

30/09/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josenilso Clemente Da Ressurreicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8051298-13.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josenilso Clemente Da Ressurreicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8051298-13.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/09/2024, 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 18:09

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

29/08/2024, 15:43

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 18:09

Sentença

•19/09/2024, 18:09

Despacho

•29/08/2024, 15:43

Despacho

•29/08/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:04

Decisão

•19/01/2023, 11:10

Decisão

•04/05/2020, 20:36

Despacho

•16/12/2019, 14:05