8067666-63.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2020

Valor da Causa

R$ 8.392,63

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA

CPF 629.***.***-06

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL BETO CASTRO TORRES

OAB/BA 51597•Representa: ATIVO

ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA

OAB/BA 16695•Representa: ATIVO

MARCELLO ALEXANDRE MICHELI ROSA

OAB/BA 19417•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

28/04/2026, 04:27

Publicado Despacho em 17/08/2023.

28/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:46

Publicado Sentença em 19/08/2024.

15/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.

14/10/2025, 23:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.

13/10/2025, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

11/11/2024, 02:14

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/11/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 10:07

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 08:28

Despacho

•14/10/2024, 08:28

Despacho

•14/10/2024, 08:28

Sentença

•15/08/2024, 18:16

Sentença

•15/08/2024, 18:16

Sentença

•15/08/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/10/2023, 14:11

Despacho

•15/08/2023, 09:58

Despacho

•15/08/2023, 09:58

Despacho

•15/08/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 20:11

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 20:10

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 19:35