8008235-59.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EVANILTON SANTOS DE ARAUJO

CPF 501.***.***-68

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314•Representa: ATIVO

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225•Representa: ATIVO

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de EVANILTON SANTOS DE ARAUJO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:38

Publicado Certidão em 23/02/2026.

23/02/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 14:29

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 10:04

Juntada de certidão dd2g

10/02/2026, 10:04

Recebidos os autos

10/02/2026, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 16:16

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:30

Sentença

•26/05/2025, 09:49

Sentença

•14/05/2025, 11:29

Despacho

•11/12/2024, 13:58

Despacho

•10/12/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:10

Despacho

•21/03/2024, 10:24

Despacho

•15/03/2024, 09:58

Despacho

•31/01/2024, 10:29

Despacho

•30/01/2024, 16:11