8055642-95.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LESLEY SOUZA CARNEIRO

CPF 797.***.***-63

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LESLEY SOUZA CARNEIRO em 10/09/2024 23:59.

18/04/2026, 15:09

Publicado Sentença em 27/08/2024.

18/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de LESLEY SOUZA CARNEIRO em 12/02/2025 23:59.

28/02/2026, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

28/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de LESLEY SOUZA CARNEIRO em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de LESLEY SOUZA CARNEIRO em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 11:13

Publicado Sentença em 28/04/2025.

15/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.

16/10/2025, 19:45

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:35

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:35

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 11:39

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 14:13

Sentença

•24/04/2025, 14:13

Sentença

•24/04/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:01

Sentença

•23/08/2024, 15:45

Sentença

•23/08/2024, 15:45

Sentença

•23/08/2024, 15:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/02/2024, 12:29

Sentença

•31/10/2023, 11:35

Sentença

•31/10/2023, 11:35

Sentença

•31/10/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:51

Despacho

•05/05/2023, 07:44