0000855-22.2012.8.05.0073

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DIAS PEREIRA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CURACA

Reu

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ 13.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO

OAB/BA 24161•Representa: ATIVO

MARIANA DE SOUZA MENEZES

OAB/BA 60583•Representa: ATIVO

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184•Representa: ATIVO

WELLINGTON CORDEIRO LIMA

OAB/BA 38094•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DIAS PEREIRA em 05/06/2024 23:59.

22/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 05/06/2024 23:59.

22/04/2026, 17:38

Publicado Despacho em 06/05/2024.

22/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 14:33

Juntada de certidão

07/03/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 08:49

Baixa Definitiva

07/03/2025, 08:49

Determinado o arquivamento definitivo

06/03/2025, 15:07

Expedição de intimação.

06/03/2025, 15:07

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 06/03/2025

06/03/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 06/03/2025

06/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA MENEZES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 14:06

Publicado Intimação em 25/09/2024.

04/10/2024, 03:31

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 15:07

Sentença

•22/09/2024, 23:32

Despacho

•02/05/2024, 20:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/06/2023, 08:33

Despacho

•11/06/2022, 17:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/06/2021, 13:40

Despacho

•03/11/2020, 09:14

Despacho

•21/01/2020, 23:13

Despacho

•30/05/2019, 19:34

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•30/05/2019, 19:34

Despacho

•30/05/2019, 19:34

SENTENÇA

•30/05/2019, 19:34

Decisão

•30/05/2019, 19:34

Despacho

•30/05/2019, 19:34

Decisão

•30/05/2019, 19:34