8010843-64.2021.8.05.0250

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2021

Valor da Causa

R$ 832,56

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ 13.***.***.0001-97

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:47

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:21

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:11

Baixa Definitiva

18/12/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Gissele Azzi Borges Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8010843-64.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8010843-64.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

25/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/09/2024, 10:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 15:26

Expedição de ato ordinatório.

16/09/2024, 15:26

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 08:32

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 10:05

Sentença

•16/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:00

Despacho

•14/12/2021, 14:02