8052453-78.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

COSME SANTOS DOS REIS

CPF 358.***.***-34

Autor

HEBERTE NASCIMENTO SANTOS

CPF 044.***.***-03

Autor

JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE ITAPARICA-BA

Reu

Advogados / Representantes

HEBERTE NASCIMENTO SANTOS

OAB/BA 63804•Representa: ATIVO

JALDICEIA BOMFIM MATOS

OAB/BA 77725•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HEBERTE NASCIMENTO SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de COSME SANTOS DOS REIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:12

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de HEBERTE NASCIMENTO SANTOS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de COSME SANTOS DOS REIS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE ITAPARICA-BA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_DENEGAÇÃO_CF MP

25/09/2024, 22:20

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz Da Vara Crime Da Comarca De Itaparica-ba Impetrante: Heberte Nascimento Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8052453-78.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Cosme Santos Dos Reis Advogado: Heberte Nascimento Santos (OAB:BA63804-A)

25/09/2024, 00:00

Publicado Ementa em 24/09/2024.

24/09/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/09/2024, 15:30

Denegado o Habeas Corpus a COSME SANTOS DOS REIS - CPF: 358.978.215-34 (PACIENTE)

20/09/2024, 14:01

Documentos

Petição

•25/09/2024, 22:20

Acórdão

•20/09/2024, 11:29

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 20:33

Decisão

•22/08/2024, 13:57

Decisão

•22/08/2024, 13:36