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0000015-72.1999.8.05.0265
Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/1999
Valor da Causa
R$ 1.121,08
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
PAULO CABRAL TAVARES
OAB/BA 6498•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:36Decorrido prazo de SINDICATO RURAL DE UBATA em 15/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:36Publicado Decisão em 24/09/2024.
10/04/2026, 16:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 16:22Decorrido prazo de PAULO CABRAL TAVARES em 17/03/2025 23:59.
24/02/2026, 20:12Publicado Intimação em 17/02/2025.
24/02/2026, 19:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
24/02/2026, 19:54Juntada de Petição de Petição
26/02/2025, 19:08Arquivado Definitivamente
13/02/2025, 14:28Baixa Definitiva
13/02/2025, 14:28Expedição de intimação.
13/02/2025, 14:20Expedição de intimação.
31/01/2025, 10:33Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025, 10:32Conclusos para julgamento
30/01/2025, 09:09Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
29/01/2025, 10:46Documentos
Sentença
•31/01/2025, 10:32
Despacho
•19/11/2024, 16:28
Decisão
•20/09/2024, 09:00
Decisão
•07/04/2020, 17:57
Despacho
•20/05/2019, 19:47
Despacho
•20/05/2019, 19:47
Despacho
•20/05/2019, 19:47