0000032-47.2011.8.05.0214

Procedimento Comum CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

CNPJ 14.***.***.0001-06

Autor

RIO DE CONTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ERIVALDO MIRANDA E SILVA

CPF 010.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

MONA LISA MACHADO TRINDADE

OAB/BA 16870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERIVALDO MIRANDA E SILVA em 29/11/2022 23:59.

13/05/2026, 04:59

Publicado Intimação em 31/10/2022.

12/05/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 22:37

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:36

Baixa Definitiva

25/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de ERIVALDO MIRANDA E SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Erivaldo Miranda E Silva Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Autor: Municipio De Rio De Contas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 0000032-47.2011.8.05.0214 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

25/09/2024, 00:00

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 23:12

Expedição de sentença.

20/09/2024, 12:11

Extinto o processo por desistência

16/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:42

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 12:11

Sentença

•16/09/2024, 15:57

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 14:17

Despacho

•22/03/2023, 17:18

Despacho

•07/07/2022, 20:27

Despacho

•02/12/2021, 17:05