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8000891-33.2023.8.05.0269
Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA CLARA DO VALE SANTA INES
CPF 111.***.***-88
MARUZAM BARBOSA DO VALE SANTA INES
CPF 039.***.***-26
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES
OAB/BA 72910•Representa: ATIVO
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024, 17:40Baixa Definitiva
16/09/2024, 17:40Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/09/2024, 17:40Juntada de certidão
16/09/2024, 17:39Juntada de Petição de petição
01/09/2024, 16:09Juntada de Petição de Documento_1
30/08/2024, 11:34Expedição de Certidão.
30/08/2024, 11:32Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:23Decorrido prazo de MARUZAM BARBOSA DO VALE SANTA INES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:23Decorrido prazo de MARIA CLARA DO VALE SANTA INES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:23Expedição de Certidão.
29/08/2024, 11:48Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 11:48Publicado Ementa em 08/08/2024.
08/08/2024, 07:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024, 07:21Conhecido o recurso de M. C. D. V. S. I. - CPF: 111.604.645-88 (APELANTE) e provido em parte
06/08/2024, 10:49Documentos
Acórdão
•06/08/2024, 09:40
Despacho
•13/06/2024, 17:45
Despacho
•13/06/2024, 11:19
Ato Ordinatório
•13/06/2024, 09:36
Ato Ordinatório
•20/05/2024, 11:00
Sentença
•17/04/2024, 12:35
Ato Ordinatório
•15/03/2024, 09:32
Despacho
•23/11/2023, 09:18
Despacho
•22/11/2023, 14:56
Documento de Comprovação
•22/11/2023, 00:19