8056173-84.2023.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CELSO DE DEUS ASSIS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

OAB/BA 34174•Representa: PASSIVO

ROBSON REIS AMORIM SALES

OAB/BA 73312•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JADSON OLIVEIRA SANTOS PORTELA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:41

Decorrido prazo de LUCAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:41

Publicado Despacho em 22/09/2023.

27/04/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de JADSON OLIVEIRA SANTOS PORTELA em 05/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de LUCAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

18/04/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de JADSON OLIVEIRA SANTOS PORTELA em 20/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de LUCAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JADSON OLIVEIRA SANTOS PORTELA em 20/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de LUCAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de JADSON OLIVEIRA SANTOS PORTELA em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 06:01

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 11:35

Despacho

•20/09/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:56

Sentença

•12/08/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 10:39

Despacho

•12/12/2023, 22:31

Despacho

•12/12/2023, 11:18

Petição

•25/10/2023, 09:54

Sentença

•23/10/2023, 15:09

Sentença

•23/10/2023, 09:25

Despacho

•18/10/2023, 10:12

Despacho

•18/10/2023, 09:07

Despacho

•20/09/2023, 07:44