0000104-93.2008.8.05.0002

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ABARE BA

Autor

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ 13.***.***.0001-20

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EULINA PIRES TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES LOUREIRO NETO

OAB/BA 42721•Representa: ATIVO

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA

OAB/PE 39577•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de EULINA PIRES TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:58

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:35

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/06/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:14

Juntada de conclusão

13/01/2025, 12:26

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Abaré Ba Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Executado: Eulina Pires Teixeira Exequente: Municipio De Abare Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000104-93.2008.8.05.0002 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

25/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 10:14

Sentença

•18/09/2024, 10:30

Despacho

•16/01/2024, 15:22

Despacho

•19/08/2020, 13:34

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 11:32

Despacho

•04/07/2019, 12:52

Despacho

•04/07/2019, 12:52

Despacho

•04/07/2019, 12:52

Despacho

•04/07/2019, 12:52