8000698-54.2017.8.05.0228

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE MELO NASCIMENTO MENEZES

CPF 006.***.***-06

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB/BA 24043•Representa: PASSIVO

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 50649•Representa: PASSIVO

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA 25866•Representa: PASSIVO

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MELO NASCIMENTO MENEZES em 18/06/2025 23:59.

25/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 18/06/2025 23:59.

25/02/2026, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

24/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

24/02/2026, 02:48

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:45

Publicado Despacho em 08/09/2025.

23/10/2025, 21:43

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

23/10/2025, 21:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2025, 11:33

Expedição de intimação.

04/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/06/2025, 21:44

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485927010

26/05/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 08:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 11:33

Despacho

•04/09/2025, 17:57

Despacho

•03/09/2025, 17:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/06/2025, 21:44

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 08:00

Acórdão

•11/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:47

Decisão

•09/04/2024, 17:23

Decisão

•09/04/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:49

Sentença

•13/02/2023, 16:42

Despacho

•24/11/2022, 08:57

Documento de Comprovação

•25/04/2020, 13:49

Despacho

•20/05/2019, 23:01

Despacho

•20/04/2018, 10:27