8000726-26.2021.8.05.0246

Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 21.282,58

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE TOBOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF 562.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA DA SILVA PITAO MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WANDERSON CARLOS DE JESUS

OAB/DF 56886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2026, 19:54

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:02

Intimado em Secretaria

23/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de WANDERSON CARLOS DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de WANDERSON CARLOS DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:46

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:46

Decorrido prazo de WANDERSON CARLOS DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de WANDERSON CARLOS DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:20

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 09:00

Sentença

•24/09/2025, 15:52

Documento de Comprovação

•01/08/2025, 14:30

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:34

Decisão

•21/04/2025, 22:00

Despacho

•02/07/2024, 18:55