8007569-61.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

JANETE QUEIROZ MACHADO

CPF 481.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:40

Baixa Definitiva

20/05/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 07/05/2025

12/05/2025, 17:18

Decorrido prazo de JANETE QUEIROZ MACHADO em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de JANETE QUEIROZ MACHADO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:46

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 03:49

Declarada incompetência

09/03/2025, 15:02

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025, 12:32

Juntada de Certidão

27/01/2025, 12:31

Decorrido prazo de JANETE QUEIROZ MACHADO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:17

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 15:43

Decisão

•09/03/2025, 15:02

Despacho

•20/09/2024, 16:44

Despacho

•19/09/2024, 21:19

Despacho

•06/06/2024, 14:10

Despacho

•06/06/2024, 13:17

Documento de Comprovação

•11/02/2024, 06:21

Documento de Comprovação

•11/02/2024, 06:21

Documento de Comprovação

•11/02/2024, 06:21