2002117-72.2024.8.05.0001

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Agravo de Execução Penal · 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Fechado

Partes do Processo

ALEXSANDRO SANTOS BASTOS TRINDADE

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WINIE SANTOS FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 76748•Representa: ATIVO

ISADORA DA CRUZ SANTOS BARRETO

OAB/BA 66107•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 17:19

Baixa Definitiva

18/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2024, 17:19

Juntada de notificação

17/12/2024, 11:35

Juntada de notificação

05/12/2024, 18:53

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 18:52

Desentranhado o documento

05/12/2024, 18:52

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS BASTOS TRINDADE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:12

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 04:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA

30/10/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:39

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO SANTOS BASTOS TRINDADE (AGRAVANTE) e não-provido

29/10/2024, 14:17

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO SANTOS BASTOS TRINDADE (AGRAVANTE) e não-provido

29/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão

25/10/2024, 18:43

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 13:57

Despacho

•20/09/2024, 17:02

Despacho

•20/09/2024, 16:25

Outros documentos

•12/09/2024, 11:22