8000250-95.2016.8.05.0073

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.029,92

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ 13.***.***.0001-73

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

ARMANDO MATERIAL DE CONSTRUCAO

Terceiro

ARMANDO DO NASCIMENTO FRANCA FILHO - ME

CNPJ 02.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON CORDEIRO LIMA

OAB/BA 38094•Representa: ATIVO

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de ARMANDO DO NASCIMENTO FRANCA FILHO - ME em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 17:36

Baixa Definitiva

28/02/2025, 17:36

Determinado o arquivamento definitivo

26/02/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Curaca Advogado: Wellington Cordeiro Lima (OAB:BA38094) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Executado: Armando Do Nascimento Franca Filho - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: EX Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000250-95.2016.8.05.0073 Execução Fiscal Jurisdição: Curaça

25/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/09/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:24

Conclusos para despacho

18/05/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 08:30

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:44

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 17:35

Sentença

•20/09/2024, 12:41

Despacho

•07/08/2023, 08:24

Despacho

•01/07/2021, 08:30

Despacho

•10/07/2020, 13:52

Despacho

•26/07/2016, 12:08