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8000471-44.2024.8.05.0220
Relaxamento de PrisãoAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
Partes do Processo
LUCAS DOS SANTOS FLORES
CPF 862.***.***-77
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS FLORES em 30/09/2024 23:59.
11/04/2026, 15:41Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS FLORES em 30/09/2024 23:59.
11/04/2026, 13:24Publicado Intimação em 24/09/2024.
11/04/2026, 11:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 11:43Arquivado Definitivamente
05/02/2025, 08:44Baixa Definitiva
05/02/2025, 08:44Expedição de Certidão.
28/01/2025, 11:51Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Lucas Dos Santos Flores Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8000471-44.2024.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA REQUERENTE: L Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000471-44.2024.8.05.0220 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Santa Cruz Cabrália
25/09/2024, 00:00Juntada de Petição de Documento_1
20/09/2024, 15:55Expedição de intimação.
20/09/2024, 13:30Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2024, 09:58Conclusos para julgamento
04/06/2024, 09:57Conclusos para decisão
10/05/2024, 08:11Juntada de Petição de Documento_1
09/05/2024, 13:30Documentos
Sentença
•04/06/2024, 09:58
Despacho
•19/03/2024, 09:27