8001408-17.2024.8.05.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.497,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

JOSEFA DE JESUS MERCES

CPF 887.***.***-00

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO GOMES SILVA

OAB/BA 61217•Representa: ATIVO

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRO GOMES SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 27/03/2025 23:59.

28/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 13/03/2025.

28/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 03:28

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 12:16

Baixa Definitiva

06/06/2025, 12:16

Juntada de certidão

06/06/2025, 12:16

Expedição de intimação.

10/03/2025, 17:36

Homologada a Transação

10/03/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 16:17

Expedição de intimação.

07/03/2025, 16:17

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/11/2024 23:59.

11/12/2024, 18:46

Decorrido prazo de ALEXANDRO GOMES SILVA em 06/11/2024 23:59.

11/12/2024, 18:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:51

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 17:36

Sentença

•17/09/2024, 12:22