8061629-20.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: ATIVO

CESAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES

OAB/BA 29269•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38795•Representa: ATIVO

JAIRO BRAGA LIMA

OAB/BA 26169•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de contra-razões

02/05/2026, 13:24

Decorrido prazo de JACSON BARBOZA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de JACSON BARBOZA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de JACSON BARBOZA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

10/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 17:28

Publicado Sentença em 10/03/2026.

11/03/2026, 01:00

Documentos

Petição

•18/04/2026, 01:33

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:41

Sentença

•08/03/2026, 23:18

Sentença

•04/03/2026, 16:32

Despacho

•14/04/2025, 13:55

Despacho

•28/03/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:15

Despacho

•20/09/2024, 12:09

Despacho

•20/09/2024, 09:33

Despacho

•28/02/2024, 17:00

Despacho

•27/02/2024, 21:08

Despacho

•25/03/2022, 20:04

Despacho

•25/03/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 14:28

Despacho

•28/04/2021, 12:05