8131790-16.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS

CPF 110.***.***-03

Autor

CRYSSIA DE SOUSA CARDOSO BISPO

CPF 053.***.***-85

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA CUNHA CARVALHO

OAB/BA 67689•Representa: ATIVO

JACKSON SILVA CUNHA NETO

OAB/BA 75309•Representa: ATIVO

PEDRO VIDAL MENEZES

OAB/BA 46757•Representa: PASSIVO

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ 136828•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2026, 09:28

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:45

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 09:34

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:05

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 14:20

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 16:20

Despacho

•10/05/2026, 09:28

Despacho

•06/05/2026, 14:23

Despacho

•06/05/2026, 09:34

Despacho

•18/03/2026, 13:45

Despacho

•18/03/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•22/02/2026, 20:47

Petição

•20/12/2025, 11:06

Acórdão

•16/12/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:22

Acórdão

•31/10/2025, 11:04

Despacho

•13/08/2025, 08:45

Despacho

•12/08/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:39