8133236-54.2024.8.05.0001

Auto de Prisão em FlagranteDeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

Partes do Processo

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:26

Juntada de outros documentos

05/05/2026, 08:05

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 22:41

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 24/09/2024.

11/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:22

Juntada de informação

10/02/2026, 10:58

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:19

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO_8133236_54.2024_APF_OFICIAR COR

18/07/2025, 14:39

Expedição de intimação.

16/07/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:41

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:10

Juntada de Ofício

14/07/2025, 10:05

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 16:19

Despacho

•16/07/2025, 16:51

Despacho

•16/07/2025, 16:41

Despacho

•23/04/2025, 15:39

Petição

•24/01/2025, 15:40

Despacho

•24/01/2025, 07:40

Despacho

•23/01/2025, 13:42

Despacho

•02/12/2024, 17:54

Despacho

•27/11/2024, 14:01

Despacho

•27/11/2024, 13:32

Outros documentos

•23/09/2024, 10:02

Decisão

•20/09/2024, 12:44

Decisão

•20/09/2024, 12:39

Decisão

•20/09/2024, 11:50