8008738-83.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

ELISETE XAVIER DE CASTRO

CPF 004.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:33

Baixa Definitiva

21/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 07/05/2025

13/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de ELISETE XAVIER DE CASTRO em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de ELISETE XAVIER DE CASTRO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:05

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 05:42

Declarada incompetência

09/03/2025, 15:00

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025, 09:09

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de ELISETE XAVIER DE CASTRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:19

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 14:30

Decisão

•09/03/2025, 15:00

Despacho

•20/09/2024, 15:41

Despacho

•19/09/2024, 21:18

Despacho

•03/07/2024, 12:49

Despacho

•29/06/2024, 19:53

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 23:12

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 23:12

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 23:12