Voltar para busca
8008342-25.2023.8.05.0103
Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOVAN SILVA COSTA
CPF 239.***.***-53
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025, 10:25Baixa Definitiva
18/06/2025, 10:25Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/06/2025, 10:25Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025, 10:24Decorrido prazo de JOVAN SILVA COSTA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025, 02:56Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025, 02:56Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 15:45Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 15:45Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025, 13:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 13:39Comunicação eletrônica
04/05/2025, 21:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2025
04/05/2025, 21:03Provimento por decisão monocrática
04/05/2025, 21:03Conclusos para decisão
02/05/2025, 10:08Recebidos os autos
19/03/2025, 17:30Documentos
Decisão
•04/05/2025, 21:03
Decisão
•04/05/2025, 21:03
Decisão
•04/05/2025, 21:03
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 14:25
Documento de Comprovação
•24/10/2024, 14:43
Documento de Comprovação
•24/10/2024, 14:43
Documento de Comprovação
•24/10/2024, 14:43
Documento de Comprovação
•24/10/2024, 14:43
Documento de Comprovação
•24/10/2024, 14:43
Documento de Comprovação
•24/10/2024, 14:43
Documento de Comprovação
•24/10/2024, 14:43
Sentença
•20/09/2024, 12:41
Outros documentos
•02/09/2024, 12:30
Outros documentos
•02/09/2024, 12:30
Outros documentos
•02/09/2024, 12:30