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0500641-80.2020.8.05.0141
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ALEXSANDRO BISPO DOS SANTOS
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS
OAB/BA 33062•Representa: PASSIVO
SARA ALVES FERREIRA
OAB/BA 72278•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOEL RIBEIRO DA CRUZ em 11/11/2024 23:59.
04/04/2026, 23:27Decorrido prazo de JOEL RIBEIRO DA CRUZ em 11/11/2024 23:59.
04/04/2026, 21:29Publicado Despacho em 05/11/2024.
04/04/2026, 21:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 21:06Juntada de informação
14/02/2025, 16:21Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 01:06Juntada de Petição de CIÊNCIA
08/11/2024, 18:54Arquivado Definitivamente
05/11/2024, 17:02Baixa Definitiva
05/11/2024, 17:02Arquivado Definitivamente
05/11/2024, 17:02Juntada de informação
05/11/2024, 17:02Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
05/11/2024, 15:44Juntada de informação
01/11/2024, 11:24Juntada de Ofício
01/11/2024, 11:22Juntada de informação
01/11/2024, 11:16Documentos
Despacho
•01/11/2024, 11:00
Despacho
•01/11/2024, 08:13
Petição
•20/09/2024, 12:22
Acórdão
•18/09/2024, 12:05
Despacho
•16/07/2024, 09:37
Despacho
•15/07/2024, 19:43
Decisão
•08/07/2024, 17:34
Decisão
•28/06/2024, 12:13
Decisão
•27/06/2024, 12:46
Sentença
•21/06/2024, 12:47
Petição
•16/06/2024, 16:29
Decisão
•14/06/2024, 10:05
Decisão
•12/06/2024, 10:34
Ato Ordinatório
•05/04/2024, 14:12
Ato Ordinatório
•07/12/2023, 07:55