8000746-09.2024.8.05.0150

Procedimento Comum CívelResponsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 80.051,61

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO em 22/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:24

Publicado Intimação em 08/05/2024.

23/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:44

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO em 11/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:45

Publicado Intimação em 13/09/2024.

12/04/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 10:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 07:16

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO em 10/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:22

Publicado Intimação em 03/02/2025.

26/02/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:40

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:25

Juntada de Petição de réplica

20/01/2026, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:46

Despacho

•09/10/2024, 16:29

Decisão

•15/07/2024, 15:59

Despacho

•02/02/2024, 09:44