8044514-47.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LEANDRO BARBOSA DE JESUS

CPF 027.***.***-44

Autor

ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO

CPF 067.***.***-89

Autor

LEO BOCAO, LEO BEICAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO

OAB/BA 61411•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DE JESUS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 16:15

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito Da Vara De Execuções Penais De Feira De Santana Impetrante: Zadyg Da Silva Figueiredo Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Pr Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8044514-47.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Leandro Barbosa De Jesus Advogado: Zadyg Da Silva Figueiredo (OAB:BA61411-A)

25/09/2024, 00:00

Publicado Ementa em 24/09/2024.

24/09/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA

20/09/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/09/2024, 07:44

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

18/09/2024, 12:54

Não conhecido o recurso de LEANDRO BARBOSA DE JESUS - CPF: 027.074.475-44 (PACIENTE)

18/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 17:28

Documentos

Acórdão

•18/09/2024, 12:07

Informações Judiciais

•31/07/2024, 12:54

Informações Judiciais

•31/07/2024, 12:54

Informações Judiciais

•31/07/2024, 12:54

Decisão

•18/07/2024, 17:12

Decisão

•18/07/2024, 16:31

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 13:13

Procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

•16/07/2024, 13:13

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 13:13

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 13:12

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 13:12

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 13:12

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 13:12

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 13:12