8000276-14.2018.8.05.0206

Remessa Necessária CívelExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DE QUEIMADAS, 1 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS

Autor

DARCY MARIA CARNEIRO MASCARENHAS

CPF 930.***.***-34

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CNPJ 14.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 31735•Representa: ATIVO

ANGELA MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA 13967•Representa: PASSIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 14:19

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de DARCY MARIA CARNEIRO MASCARENHAS em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:24

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE QUEIMADAS, 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:24

Decorrido prazo de DARCY MARIA CARNEIRO MASCARENHAS em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:21

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE QUEIMADAS, 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:21

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE QUEIMADAS, 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:19

Decorrido prazo de DARCY MARIA CARNEIRO MASCARENHAS em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

06/06/2025, 14:43

Publicado Ementa em 26/05/2025.

23/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80787859

21/05/2025, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 14:28

Documentos

Acórdão

•20/05/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 20:09

Acórdão

•11/02/2025, 21:03

Despacho

•20/09/2024, 14:03

Despacho

•20/09/2024, 11:04

Decisão

•27/06/2024, 15:14

Despacho

•22/05/2024, 17:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2024, 10:51

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 10:51

Decisão

•08/05/2024, 14:10

Despacho

•21/11/2023, 22:15

Despacho

•16/08/2021, 17:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2019, 14:39

Sentença

•09/11/2018, 15:59