0000249-71.2012.8.05.0112

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB/BA 30234•Representa: PASSIVO

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES

OAB/BA 17180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

13/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 03:33

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 15:10

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:10

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2025, 15:09

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/09/2025, 15:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES em 02/09/2025 23:59.

09/09/2025, 19:29

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 02/09/2025 23:59.

09/09/2025, 19:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 19:03

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 19:03

Documentos

Petição

•12/09/2025, 15:00

Sentença

•25/08/2025, 18:45

Despacho

•01/04/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 10:55

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 12:53

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•23/11/2018, 13:34

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 14:46

Ato Ordinatório

•03/09/2018, 13:15

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 16:19

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 16:18

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 10:02