0000610-98.2015.8.05.0204

Remessa Necessária CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.344,42

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UIBAI

CNPJ 14.***.***.0001-30

Autor

JUIZ DE DIREITO 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE

Autor

UIBAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GILBERTO ODILON ROCHA FILHO

CPF 003.***.***-29

Reu

ILMA SANTOS DA SILVA

CPF 018.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: PASSIVO

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 11:00

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/05/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de GILBERTO ODILON ROCHA FILHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de ANETE PEREIRA DE CASTRO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de JUNIA PAIVA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de ELNA LACERDA MACHADO NUNES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de ILMA SANTOS DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:30

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 11:46

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ (JUIZO RECORRENTE)

23/03/2025, 14:07

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:47

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 07:50

Decisão

•23/03/2025, 14:07

Sentença

•18/09/2024, 10:24

Despacho

•06/02/2024, 12:29

Despacho

•06/06/2023, 18:57

Despacho

•07/04/2022, 00:12

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 10:32

Despacho

•13/07/2020, 09:02

Despacho

•01/04/2019, 14:36

Despacho

•13/08/2018, 11:56