8000823-04.2020.8.05.0103

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS

OAB/BA 40427•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2023, 13:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 13:59

Juntada de certidão

12/12/2023, 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de Dr. Jorge Luiz Gonçalves Matos em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de VALDEVAN LOURENCO DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:32

Publicado Ementa em 23/10/2023.

24/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:41

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 16:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

20/10/2023, 16:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

20/10/2023, 13:58

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023, 19:04

Documentos

Acórdão

•20/10/2023, 13:58

Despacho

•06/06/2023, 09:44

Despacho

•05/06/2023, 21:36

Sentença

•27/02/2023, 16:05

Sentença

•27/02/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 15:54

Despacho

•11/02/2020, 21:12