8008450-38.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.959,21

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

MARIA JOSE VITAL DA SILVA

CPF 044.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 12:23

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025

15/05/2025, 13:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE VITAL DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE VITAL DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:59

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:07

Declarada incompetência

09/03/2025, 15:00

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025, 10:33

Juntada de Certidão

27/01/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE VITAL DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:19

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 14:56

Decisão

•09/03/2025, 15:00

Despacho

•20/09/2024, 15:54

Despacho

•19/09/2024, 21:18

Despacho

•25/06/2024, 13:09

Despacho

•21/06/2024, 14:51

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 20:41

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 20:41

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 20:41