8108285-30.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 660.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDILENA DA SILVA ANGELO

CPF 281.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDILENA DA SILVA ANGELO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de EDILENA DA SILVA ANGELO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de EDILENA DA SILVA ANGELO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:21

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edilena Da Silva Angelo Advogado: Lucas Matos Lima (OAB:BA66290) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8108285-30.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8108285-30.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

03/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de EDILENA DA SILVA ANGELO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

24/06/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

24/06/2024, 04:00

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 15:55

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 16:12

Despacho

•09/09/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:47

Decisão

•06/03/2024, 13:30

Decisão

•20/10/2023, 15:31

Decisão

•20/10/2023, 13:08