0001144-92.2009.8.05.0126

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2009

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MARIA MIRIAM DE OLIVEIRA E SOUSA

CPF 092.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LANA CARLA DE OLIVEIRA FELIX CARVALHO

OAB/BA 23773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA MIRIAM DE OLIVEIRA E SOUSA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de MARIA MIRIAM DE OLIVEIRA E SOUSA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:19

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:28

Juntada de outros documentos

14/11/2024, 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

06/11/2024, 02:17

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de MARIA MIRIAM DE OLIVEIRA E SOUSA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Miriam De Oliveira E Sousa Advogado: Lana Carla De Oliveira Felix Carvalho (OAB:BA23773) Interessado: Secretaria De Educação Do Estado Da Bahia Direc Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA ATO ORDINATÓRIO 0001144-92.2009.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

25/09/2024, 00:00

Expedição de carta.

20/09/2024, 13:25

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2024, 13:23

Expedição de Carta.

20/09/2024, 13:23

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:58

Despacho

•13/01/2025, 11:28

Despacho

•13/01/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:20

Despacho

•14/08/2024, 13:09

Despacho

•11/11/2021, 11:48

Despacho

•05/05/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•06/06/2018, 13:33

Ato Ordinatório

•05/06/2018, 10:01

Despacho

•05/06/2018, 09:59

Decisão

•05/06/2018, 09:59

Despacho

•05/06/2018, 09:55

Despacho

•05/06/2018, 09:54