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0000968-92.2014.8.05.0044
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2014
Valor da Causa
R$ 6.009,84
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ 00.***.***.0216-53
UNIAO
UNIAO
FAZENDA NACIONAL
MINISTERIO DA CIDADANIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 11:46Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 10:38Publicado Despacho em 24/09/2024.
12/04/2026, 09:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 09:58Baixa Definitiva
08/07/2025, 10:41Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
08/07/2025, 10:41Arquivado Definitivamente
08/07/2025, 10:41Conclusos para julgamento
30/06/2025, 09:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Angelica Maria De Santana Despacho: Processo nº 0000968-92.2014.8.05.0044 DESPACHO À parte exequente, para atualizar o valor de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias. Atualizado o valor, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 0000968-92.2014.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dív
25/09/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 20:38Expedição de despacho.
20/09/2024, 16:40Ato ordinatório praticado
03/08/2023, 09:53Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021, 21:53Devolvidos os autos
15/08/2019, 22:59PETIÇÃO
31/05/2017, 11:05Documentos
Sentença
•08/07/2025, 10:41
Despacho
•20/09/2024, 16:40
Despacho
•26/05/2021, 21:53
Despacho
•15/08/2019, 22:59