0065429-62.2001.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE DE ALMEIDA ARAUJO NETO

CPF 313.***.***-20

Autor

PRO-COR SERVICOS DE CARDIOLOGIA LTDA. - ME

CNPJ 42.***.***.0001-11

Autor

CLAUDIO FONSECA

CPF 026.***.***-87

Reu

JOSE MARTINS CATHARINO

CPF 000.***.***-04

Reu

JOSE ALBERTO MARTINS CATHARINO

CPF 060.***.***-53

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

31/03/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023, 19:14

Não conhecido o agravo de JOSE DE ALMEIDA ARAUJO NETO e PRO-COR SERVICOS DE CARDIOLOGIA LTDA.

30/03/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/02/2023, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/02/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023, 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/02/2023, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023, 14:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/02/2023, 09:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 15:50